A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional São Luís do Maranhão (OAB-MA) realiza entre os dias 20, 21 e 22 de junho o V Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental. O evento será realizado no Centro de Convenções do hotel Luzeiros, em São Luis do Maranhão e terá entre os palestrantes o advogado capixaba Edson de Oliveira Braga Filho.

"Tenho o privilégio de participar desde o I Congresso, como palestrante e de ser um dos coordenadores dos livros que lançamos dos anais nos anos seguintes, além de, por intermédio do IBPEAC - Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Ambientais e Cooperativos, onde estou diretor presidente, apoiá-lo institucionalmente. Tudo isso proporciona uma troca intensa de conhecimentos, tendências, teses e conceitos entre os maiores nomes do Direito Ambiental Brasileiro, para em conjunto com os órgãos públicos, a sociedade e a iniciativa privada, ampliarmos o nosso raio de ação para o crescimento sustentável em uma nova visão, onde o desenvolvimento seja uma realidade baseada no tripé ética, direito e ação", afirmou Edson Braga.

A palestra de Edson Braga é Ecos do Pretérito - Uma Visão do Licenciamento ambiental, uma temática extremamente contemporânea e importante para a relação entre o desenvolvimento e a preservação ambiental."O tema de minha palestra visa justamente fazer uma retrospectiva deste importante instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, a Lei nº: 6.938/81, que completa 30 anos em 2011, mostrando os avanços e os desafios que ainda permanecem por serem resolvidos e encaminhados, na sociedade brasileira, na busca de um melhor serviço por parte dos órgãos públicos, onde a meritocracia e uma revolução nos procedimentos transformem-se em atos concretos, com competência e independência, permitindo à iniciativa privada obter através da otimização destes serviços, a implementação de projetos adequados e investimentos que geram lucratividade, inclusão social e impostos, na busca do bem estar e da justiça ambiental. Ecos do Pretérito, porque ao longo de 3 décadas, uma geração ainda ecoa no tempo, as ações por vir, por fazer, por ser, como o direito a informação e a evolução do próprio licenciamento ambiental que é o instrumento principal para alavancar uma verdadeira política pública ambiental no Brasil", explica Edson Braga.

As inscrições para o Congresso estão abertas. Os interessados devem se inscrever diretamente pelo site http://congressooab-ma.com , pagar a taxa de inscrição que custa R$ 50,00 para estudantes e R$ 100,00 para profissionais e em seguida enviar o comprovante do depósito bancário para o fax (98) 2107-5405.

31/05/2011