A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão realizará a VI Jornada Jurídica nos dias 28 e 29 de novembro de 2011, com o tema AS MUTAÇÕES DO DIREITO PÚBLICO DIANTE DAS NOVAS DEMANDAS DO ESTADO.

Esta Procuradoria tem como uma de suas missões institucionais a qualificação de seu corpo de Procuradores, apresentando-se o evento como momento ímpar para atingir-se este objetivo.

Para compor a programação do evento foram convidados palestrantes de importância nacional, afetos ao Direito Público. Brevemente, estarão abertas as inscrições para a Jornada.

Confira abaixo a programação:

VI JORNADA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO

TEMA CENTRAL: AS MUTAÇÕES DO DIREITO PÚBLICO DIANTE DAS NOVAS DEMANDAS DO ESTADO

DATA: 28 e 29 DE NOVEMBRO DE 2011

LOCAL - HOTEL LUZEIROS - SÃO LUÍS

28 DE NOVEMBRO DE 2011

15:00 - SOLENIDADE DE ABERTURA

15:30 - 1ª CONFERÊNCIA - Dispensa e inexigibilidade de licitação

Prof. IVAN BARBOSA RIGOLIN

Advogado militante, na área de direito público. Consultor e assessor jurídico de Prefeituras e Câmaras Municipais, além de outros órgãos públicos, autarquias, fundações e empresas paraestatais federais, estaduais e municipais. Assessor e consultor jurídico de empresas, na área de direito público. Colaborador permanente e membro do Conselho de Orientação do Boletim de Licitações e Contratos, do Boletim de Direito Municipal e do Boletim de Direito Administrativo.

16:15 - DEBATE

16: 30 - INTERVALO

16: 40 - 2ª CONFERÊNCIA - 30 ANOS DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - UMA VISÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL

EDSON DE OLIVEIRA BRAGA FILHO

Pós-graduado em Direito Ambiental pela Universidade de Vitória. Sócio fundador da Braga Advogados Associados. Fundador e diretor presidente do IBPEAC - Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Ambientais e Cooperativas, Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Secretário Geral da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Espírito Santo, diretor técnico jurídico da AEIMA - Associação das Empresas e Instituições de Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo.

17:25 - DEBATE

17: 40 - 3ª CONFERÊNCIA - ORGANIZAÇÕES SOCIAIS EM PARCERIA COM O PODER PÚBLICO

MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO

Mestrado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo. Professora Titular da Universidade de São Paulo.

18:25 - DEBATE

18: 40 - SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO - MEDALHA “28 DE NOVEMBRO” - DIA DO PROCURADOR DO ESTADO DO MARANHÃO

29 DE NOVEMBRO DE 2011

15:00 - 4ª CONFERÊNCIA - O PRINCÍPIO FEDERATIVO E OS ROYALTIES DO PETRÓLEO E DO GÁS

Sandra Maria do Couto e Silva

Procuradora-Chefe da Representação da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas no Distrito Federal

15:45- DEBATE

16:00 - 5ª CONFERÊNCIA - O NOVO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

MISAEL MONTENEGRO FILHO

Graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Professor da Escola da Magistratura de Pernambuco, Diretor da Escola da Advocacia de Recife

17:00 - ENCERRAMENTO